Indicação nº 0197/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Recape na Rua José Ferreira Leal

Indicação nº 0198/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao chefe do Executivo que seja prorrogada a lei 3.185/2013 que autoriza o poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas, correção monetária e cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em divida ativa até o exercício 2012, ajuizados ou não, ate 31/12/2013.

Indicação nº 0199/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Indica a obrigatoriedade de agências bancárias, lotéricas e correios colocarem em local visível próximo aos caixas de atendimento a legislação municipal sobre o tempo de espera e telefone da fiscalização para reclamações, bem como entregar senha aos clientes nos termos da Lei 2.640/05.

Indicação nº 0200/2013 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Divulgação, na página oficial da prefeitura municipal na internet, da relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques em todas as UBS e Posto de Saúde.

Indicação nº 0201/2013 - Autoria: Adriana Aparecida de Oliveira
Fazer melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Capitão Porfírio de Alcântara Pimentel .

Indicação nº 0202/2013 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Seja feita a reconstrução da valeta de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Constantino de Carvalho com a Rua Lavínio Luchesi.

Indicação nº 0203/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Fazer estudos no sentido em celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal e a Faculdade Dom Bosco, para a concessão de bolsas de estudos para os alunos carentes de nosso Município.

Indicação nº 0204/2013 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Seja invertida a preferencial no cruzamento da Rua Floriano Peixoto com a Rua Policarpo Ramiro Coleti, aplicando nova sinalização de "PARE".

Indicação nº 0205/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Promover no mês de outubro a semana de prevenção ao Câncer de Mama no Município de Monte Aprazível.

Indicação nº 0206/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
Seja feita a construção de redutores de velocidade com urgência na vicinal Irineu Silvano de Souza e João Pedro de Resende, como também a implantação de um redutor de velocidade eletrônica, próximo à ponte da represa Lavínio Luchesi.

Indicação nº 0207/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Fazer estudos junto ao setor competente, para que seja desviado o tráfego de caminhões da ponte da Represa Lavínio Luchesi.

Indicação nº 0208/2013 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Realização de operação tapa-buracos nas seguintes vias: a) Avenida Natalino Minucci; b) Rua Sergipe.

Indicação nº 0209/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Concessão de convênio médico a todos os servidores públicos municipais.

Indicação nº 0210/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Implantação de um laboratório municipal de manipulação de remédios para a população mais carente.

Indicação nº 0211/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Realizar uma solenidade de reconhecimento à todos os aprazivelensez que participaram do JORI 2013.

Indicação nº 0212/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao chefe do Executivo a possibilidade de tornar oficial a comemoração anual do dia funcionário publico municipal com a confraternização no clube do funcionalismo publico.

Requerimento nº 0092/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1) Quais os equipamentos que HOJE se encontram utilizando na UTI do município? Não estou perguntando quais os equipamentos que foram comprados, como foi à resposta que recebi anteriormente (cópia do objeto a ser comprado no pregão), QUERO saber quais os equipamentos que estão sendo UTILIZADOS ATUALMENTE, e em bom funcionamento na UTI móvel. 2) Quando solicitei quando a ambulância UTI deu entrada na oficina, foi na data de 19 de agosto, e a resposta que recebi foi cópia do conserto de fevereiro de 2013. Então a UTI não ficou quebrada de fevereiro a agosto de 2013? Por favor! Se vamos ser irônicos nas respostas serei irônicos nas perguntas.

Requerimento nº 0093/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 Há previsão ou estudo do Poder Executivo para a isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para portadores de doenças graves como: AIDS, câncer, cegueira, contaminação por radiação, doença renal, do fígado e coração, Parkinson, esclerose múltipla, hanseníase e paralisia irreversível e incapacitante para o exercício de 2014? 2 Em caso positivo, encaminhar documentação. 3 - Em caso negativo, qual o motivo da não isenção aos portadores das doenças alentadas no item 1?

Requerimento nº 0094/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1) Informar em descrição seguindo a seguinte ordem: a- Quais os critérios para que os funcionários da administração Pública Municipal, incluindo Prefeito, Vice-prefeito e assessores possa realizar refeições em restaurantes da cidade de Monte Aprazível? b- Quais os funcionários autorizados para a realização dessas refeições? c- Como é realizado este controle? Por meio de requesição? Quem autoriza? d- Enviar cópias das notas fiscais de todos os estabelecimentos que foram realizados essas refeições detalhando o motivo de cada uma.

Requerimento nº 0095/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1) Informar claramente os seguintes questionamentos: a- Quantas salas de aula existem na Educação Infantil? Favor incluir TODAS as salas de aula do município. b- Quais os períodos e horários das respectivas salas de aulas? c- Quais os professores efetivos e temporários (citar os nomes completos) incluindo os períodos, horários e local de cada um separadamente que estão trabalhando. d- Quais os professores que foram atribuídos aulas e quais foram afastados para exercerem outra função? Favor descrever conforme o solicitado.

Projeto de Lei nº 0062/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Santa Casa

Projeto de Lei nº 0063/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar valores de auxílios e subvenções no exercício de 2013 da Lei 3155/2013. Santa Casa

Projeto de Lei nº 0064/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. FUNDEB

Projeto de Lei nº 0065/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a alteração no Anexo D e na redação do artigo 244 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0066/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Fica proibido a utilização de músicas escandalosas, apelativas, que estimulam o erotismo e sensualidade nos trenzinhos da alegria no Município de Monte Aprazível e dá outras providencias.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0048/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2014, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0050/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.990 de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0056/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0062/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Santa Casa

Projeto de Lei nº 0063/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar valores de auxílios e subvenções no exercício de 2013 da Lei 3155/2013. Santa Casa

Projeto de Lei nº 0064/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. FUNDEB